Segundo crédito habitação: Como funciona?

Segundo crédito habitação: Como funciona?

Comprar uma casa de férias, para investir ou arrendar através de um segundo crédito habitação pode ser possível. Mas em que casos é permitido e como funciona um crédito para habitação secundária?

10 Aug 20233 min

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Posso contratar um segundo crédito habitação? 

Já tendo um primeiro crédito habitação contratado, para aquisição de habitação própria permanente, é possível contratar um segundo ou mais, desde que a taxa de esforço não ultrapasse o limite definido pelo banco.  

A taxa de esforço representa o rácio entre os rendimentos mensais recebidos por um agregado familiar, versus as prestações mensais com créditos. A recomendação do Banco de Portugal é que esta taxa não seja superior a 35%. A taxa de esforço ideal deve estar entre 30% e 34%. 

Ou seja, caso os seus rendimentos consigam fazer face aos encargos com mais do que um crédito habitação, pode contratar. No entanto, depois da primeira habitação, um segundo crédito terá como finalidade habitação secundária ou de rendimento. E, neste caso, as condições de crédito propostas pelos bancos são diferentes. 

Quais as condições de um segundo crédito habitação? 

Um segundo crédito habitação para a compra de uma casa de férias, para investir ou para arrendamento, pode ter condições piores que um primeiro crédito. 

Mesmo que a taxa de esforço não ultrapasse o máximo definido pelo banco, e o crédito possa ser concedido, por ter já um crédito habitação, a taxa vai ser mais elevada. Pelo que as condições serão menos favoráveis

A condição que mais difere é relativa ao loan-to-value do crédito. O valor máximo que os bancos emprestam para o imóvel, no caso de uma habitação secundária, ronda os 80%. Enquanto em imóveis para habitação própria permanente, os bancos emprestam até 90% do valor. 

O montante financiado pelos bancos num segundo crédito habitação é então menor. Sendo que, tal como no primeiro crédito, os bancos emprestam o valor mais baixo entre o de aquisição e o de avaliação. 

Relativamente às outras condições do crédito, como as taxas de juro, não diferem perante o primeiro crédito habitação.  

Quanto ao prazo de financiamento máximo, pode estar limitado a 30 anos, independentemente da idade dos titulares, e limite de 75 anos de idade do titular mais velho no fim do contrato. 

As restantes condições propostas pelas instituições bancárias podem ser semelhantes. Porém, pode haver exceções em que as condições apresentadas são diferentes consoante entidades.  

Os impostos funcionam de forma semelhante à compra de uma habitação própria e permanente. Sendo que tem de pagar o Imposto de Selo (IS) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas (IMT) na escritura. Porém, o valor a pagar de IMT é diferente para habitações secundárias tendo uma tabela distinta. Além disso, existe a exceção de que numa segunda habitação não tem direito à isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). E continuando a ter de declarar as mais-valias de uma habitação secundária na liquidação do IRS. 

Se quer avançar com a contratação de um segundo crédito habitação, para uma habitação secundária, deve então pedir a simulação a vários bancos. Depois, analise as condições propostas por cada banco através da Ficha de Informação Normalizada Europeia (FINE) e compare, para chegar à mais adequada a si. Os intermediários de crédito Poupança no Minuto podem ajudá-lo com toda a burocracia e comparação, de forma a contratar o seu segundo crédito hipotecário sem complicações. 

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