OE2024: O que se prevê na habitação e como se preparar

OE2024: O que se prevê na habitação e como se preparar

As medidas para a habitação em 2024 foram reforçadas e detalhadas no novo Orçamento do Estado. Explicamos neste artigo o que muda para o próximo ano e como se deve preparar a nível do crédito habitação. 

17 Oct 20237 min

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Quer contratar um crédito habitação em 2024, ou poupar com o seu? Os intermediários de crédito da Poupança no Minuto estão aqui para o ajudar... contacte-nos já, ou fique a conhecer primeiro o que está previsto para a habitação em 2024. 

O que está previsto para a habitação no OE2024? 

O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) foi entregue no parlamento terça-feira, 10 de outubro, e conta já com alguns reforços a nível da habitação. No decorrer do pacote Mais Habitação, estão agora explicados os programas e respetivos apoios que continuarão em vigor. 

De acordo com publicação do Notícias ao Minuto, o foco será “reforçar os rendimentos, promover o investimento e proteger o futuro”.  

Começando pelo apoio extraordinário à renda, para famílias com taxa de esforço superior a 35%, está previsto o mesmo valor de investimento que em 2023: 250 milhões de euros. Lembre-se de que este apoio pode ir até 200 euros por mês e está previsto alcançar cerca de 185 mil famílias em 2024. 

A par com esta medida, o Governo assume ainda ser “fulcral adotarem-se mecanismos de articulação com o mercado de arrendamento privado, com especial enfoque na criação de resposta mais imediatas para as famílias com menores rendimentos e rendimentos médios”. 

Sobre o programa 1.º Direito, de apoio ao acesso à habitação direcionado a pessoas que vivem em condições indignas, está previsto um orçamento de 330 milhões de euros em 2024, com foco a alcançar 26 mil famílias até 2026. 

O programa de arrendamento Porta 65 Jovem, para jovens entre 18 e 35 anos, o Governo prevê aplicar mais seis milhões de euros que em 2023, com 37 milhões previstos para 2024. Neste programa, podem concorrer cerca de 26 mil jovens ao longo do próximo ano, através de candidaturas contínuas. 

Mais Habitação: As medidas a vigorar em 2024 

Segundo o Notícias ao Minuto, o OE2024 detalha ainda as novas medidas do Mais Habitação, em vigor desde 7 de outubro:  

  • No programa Porta 65+, alargado a agregados monoparentais ou com quebra de rendimentos superior a 20% nos três meses anteriores, está previsto um impacto orçamental de quatro milhões de euros; 
  • Para o programa Arrendar para Subarrendar, direcionado a agregados com um rendimento anual bruto igual ou inferior ao 6.º escalão de IRS, estão destinados cinco milhões de euros, sendo que são sorteadas 106 casas com uma renda acessível em 18 concelhos do país; 
  • Está ainda previsto um reforço do parque público de habitação a custos acessíveis para agregados com rendimentos intermédios, englobando 6.800 habitações até 2026 e custando 216 milhões de euros. 

Crédito habitação: Como se preparar para 2024? 

 As previsões com o OE2024 para a inflaçãomantêm-se ligeiramente pessimistas, contando com um valor de 3,3% em 2024. Lembre-se de que o valor ideal para a inflação deve estar nos 2%. Sendo que a previsão de subida das taxas de juro também se mantém, as famílias com crédito habitação e taxa de juro variável vão continuar a sentir o impacto nas suas prestações mensais.    

Para minimizar este impacto, o Governo vai aplicar algumas medidas relativas ao crédito habitação, tais como:

  1. Fixação e redução da prestação mensal - Disponível entre 2 de novembro e ao final do 1.º trimestre de 2024, para contratos de crédito para habitação própria e permanente com taxa variável (ou mista, em período de variável), celebrados até 15 de março, com prazo residual ou superior a cinco anos, permitindo fixar a prestação durante dois anos, através da aplicação de um indexante de 70% da Euribor a 6 meses (note que o valor diferencial terá de ser reembolsado quatro anos depois, diluído pelo prazo remanescente do contrato);
  2. Bonificação temporária de juros - É um reforço medida de bonificação anteriormente em vigor, mas passando a ser calculada sobre o valor do indexante acima dos 3%, aplica-se a agregados com rendimentos até ao 6.º escalão, sem diferenciação, sendo que a bonificação é aplicada em 100% se a taxa de esforço for igual ou superior a 50%, e em 75% quando a taxa de esforço for entre 30% e 50% (note que o valor da bonificação não pode ser superior a 800 euros).

Crédito habitação: As medidas a vigorar em 2024

Então, como se deve preparar para 2024 a nível do crédito habitação? Deixamos algumas dicas. 

Vai contratar um crédito habitação? Avalie qual taxa de juro escolher 

Se pretende contratar um crédito habitação em 2024, o essencial é procurar várias propostas de financiamento para que possa escolher a mais adequada a si. 

Ao fazer um crédito hipotecário, pode escolher entre três tipos de taxa de juro: variável, fixa ou mista. 

A taxa variável está indexada à Euribor, pelo que o seu valor depende das variações da Euribor. Uma vez que este indexante tem subido constantemente, também as taxas variáveis dos portugueses sobem, com um impacto direto nas suas prestações. 

A taxa fixa pressupõe que pague o mesmo valor de taxa ao longo de todo o contrato, pelo que transmite uma maior segurança e estabilidade. 

A taxa mista aglomera as duas opções: permite um período de taxa fixa primeiramente, e depois o restante do prazo a taxa variável. 

Atualmente, os bancos estão a oferecer valores mais baixos de taxa fixada por um período, como dois anos, depois retomando à taxa variável. Isto para que os mutuários de crédito possam ter acesso ao mesmo valor, sem surpresas, enquanto a Euribor continua em tendência de subida, e, assim que voltar a baixar, à taxa variável a valores mais baixos. 

Por isso, ao contratar um crédito habitação, saiba que este é um dos fatores que mais afetará o valor que vai pagar de prestação. Deve informar-se previamente, e fazer várias simulações, pedindo também propostas a diferentes bancos

Já tem um crédito habitação? Transfira para outro banco 

Se já tem um crédito habitação, mas quer poupar na prestação mensal, saiba que existem opções: além das medidas oferecidas pelo Governo, também pode recorrer à transferência de crédito (simultaneamente). 

Com a transferência do crédito habitação para outro banco, pode conseguir condições diferentes, como alterar uma taxa variável para uma taxa fixa, que lhe permitirão poupar com este encargo.  

Na maior parte dos bancos, este processo é gratuito, sendo que o único custo que poderia ter seria com uma comissão por reembolso antecipado no seu banco atual, mas a qual está atualmente suspensa pelo Governo, em contratos de crédito com taxa variável. 

É mais simples se pedir ajuda a um intermediário de crédito 

Ficou interessado em alguma das opções? Um intermediário de crédito, como a Poupança no Minuto, pode esclarecer todas as suas dúvidas e acalmar todas as suas ânsias. 

Através de um atendimento personalizado, e ainda sem custos, os agentes da Poupança no Minuto tratam de toda a burocracia nos processos de crédito e comunicação do cliente com o banco. 

Com a ajuda de um intermediário de crédito, é mais simples aceder à poupança no crédito habitação! Contacte-nos e dê começo à sua folga orçamental o mais rápido possível. 

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