Os trabalhadores vão voltar a poder ter escolha sobre se querem ou não receber o subsídio de férias e de Natal em duodécimos, segundo o Programa do Executivo já entregue no Parlamento. Mas o que significa isto?
Receber os subsídios em duodécimos significa que passa a receber de forma faseada os subsídios de férias e de Natal.
Ao invés de receber os dois subsídios de uma só vez, recebe-os de forma distribuída ao longo dos 12 meses de salários.
De notar que o subsídio de férias é pago, por norma, a junho, e o de Natal em novembro/dezembro.
Mas com o regime de duodécimos, os trabalhadores vão recebendo partes desse valor em conjunto com os salários, tornando a remuneração mensal mais elevada.
No Programa apresentado, o Governo esclarece que o objetivo é que “cada trabalhador deve voltar a ter a prerrogativa de escolher como pretende que os subsídios (13.º e 14.º meses) lhe sejam pagos: na totalidade em dois momentos do ano ou em duodécimos, isto é, diluídos pelos 12 meses do ano”.
Segundo o Notícias ao Minuto, que cita o blog Salto do Santander, estas são as vantagens e desvantagens deste regime:
Vantagens
Desvantagens
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