A possibilidade de aceder a creches gratuitas para todas as crianças até aos três anos decorre de uma medida anunciada em 2022, na altura englobando apenas os setores público, social e solidário.
Em janeiro de 2023 passou a abranger também instituições privadas, e em dezembro do mesmo ano, as creches das autarquias locais, instituições de ensino superior público ou de empresas do setor público, além da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
O alargamento da medida tem como objetivo combater a escassez de vagas no setor social e solidário. Mas quem pode aceder?
De acordo com publicação do Governo na sua conta de Instagram, é explicado que as vagas do setor privado só abrem quando “já não existem vagas no setor social e solidário, na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, na freguesia de residência ou local de trabalho dos pais”.
Para que possa aceder ao programa, deve instalar a aplicação da Creche Feliz, selecionar a creche pretendida, requerer a gratuitidade e depois inserir o código que lhe é disponibilizado pela creche em questão. Terá, depois, uma resposta da Segurança Social.
Saiba tudo sobre o programa da Creche Feliz aqui.
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