Comprar dias de férias: O que pode mudar para os trabalhadores

Nova proposta do Governo quer dar mais liberdade na gestão do tempo de descanso 

Segundo o Notícias ao Minuto, o Governo quer permitir que os portugueses possam comprar dias extra de férias, dando mais autonomia na organização da vida pessoal e profissional.  

A proposta faz parte do novo programa do Governo, entregue na Assembleia da República, e tem como objetivo aumentar a flexibilidade laboral por iniciativa do trabalhador. 

Mais liberdade para escolher quando e quanto descansar 

De acordo com o documento, a medida prevê a possibilidade de aquisição de dias de férias, com um limite definido contratualmente entre o trabalhador e a entidade empregadora.  

Ou seja, poderá negociar com a sua empresa quantos dias extra de férias pode comprar. 

Esta proposta surge no âmbito de uma revisão mais alargada à legislação laboral, com o objetivo de simplificar e desburocratizar os regimes legais em vigor. 

Menos rigidez, mais competitividade 

Segundo o Executivo, para uma economia aberta como a portuguesa, é essencial que as empresas consigam responder rapidamente a mudanças no mercado e adaptar os seus modelos de negócio.  

Por isso, considera-se necessário reduzir a rigidez da legislação laboral, promovendo um ambiente mais competitivo e atrativo para o investimento estrangeiro. 

Equilíbrio entre flexibilidade e estabilidade 

Apesar desta maior flexibilidade, o Governo sublinha que a legislação laboral deve continuar a responder às necessidades dos trabalhadores e das suas famílias.  

O objetivo é garantir um equilíbrio entre relações laborais estáveis e a conciliação entre vida profissional, familiar e pessoal. 

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