Nas últimas semanas, a garantia pública para jovens voltou às notícias. Uns dizem que acaba a 31 de dezembro, outros que vai continuar em 2027. Para quem está a pensar comprar a primeira casa, a pergunta é simples: avanço já ou posso esperar?
Neste artigo não vamos dizer-lhe para correr nem para esperar. Vamos separar o que está em vigor, o que está proposto e o que ainda falta decidir, para que decida com informação e não com pressa.
Para quem: jovens entre 18 e 35 anos, inclusive, com domicílio fiscal em Portugal, na compra da primeira habitação própria e permanente.
O que faz: o Estado funciona como fiador de até 15% do valor da transação, permitindo ao banco financiar até 100%.
Até quando: contratos de crédito celebrados até 31 de dezembro de 2026.
Duração da garantia: 10 anos a contar da concessão do crédito.
Isenções fiscais: os jovens podem acumular a garantia com a isenção de IMT e de Imposto do Selo na compra, dentro dos limites de valor previstos na lei.
Segundo o Banco de Portugal, já foram celebrados quase 49 mil contratos de crédito habitação com garantia do Estado.
O relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2027 prevê a continuidade da garantia pública, bem como das isenções de IMT e Imposto do Selo para jovens.
Durante a discussão do Orçamento, PSD e CDS propuseram ainda alargar a garantia aos jovens que optem pela autoconstrução da casa.
A aprovação final: uma proposta de Orçamento não é lei. Só depois da votação final e da publicação em Diário da República as regras ficam definidas. As condições exatas: idade, limites de valor do imóvel e percentagem garantida podem manter-se ou mudar.
Os montantes disponíveis: a garantia funciona com dotações atribuídas aos bancos, que já foram reforçadas várias vezes.
As condições dos bancos: spreads e taxas para crédito jovem dependem de cada banco e podem ajustar-se em 2027.
A decisão deve depender da sua situação, não do calendário político. Algumas perguntas ajudam:
Já encontrou a casa?
Se sim, e o processo pode concluir-se até 31 de dezembro, tem a certeza das condições atuais.
Ainda está à procura?
Com menos de dois meses até ao fim do ano, é difícil fechar uma compra a tempo. Comprar à pressa a casa errada sai mais caro do que qualquer apoio.
A prestação cabe no orçamento?
Financiar 100% significa uma prestação maior. A garantia facilita o acesso, mas o crédito é todo seu.
O mais prudente é preparar o processo já, com uma aprovação prévia do crédito, para estar pronto quando encontrar a casa certa, com ou sem prorrogação.
Saiba hoje quanto pode pedir e qual seria a sua prestação com financiamento a 100%. Assim decide com calma, seja em dezembro ou em 2027. Os especialistas do Poupança no Minuto tratam de tudo por si. Receba uma análise personalizada, sem qualquer custo ou compromisso.
FAQ
A garantia pública acaba a 31 de dezembro de 2026?
Pelas regras em vigor, aplica-se a contratos celebrados até essa data. A proposta de Orçamento do Estado para 2027 prevê a continuidade, mas ainda não está aprovada.
Com a garantia pública, o Estado paga parte da casa?
Não. O Estado funciona como fiador de parte do valor. O jovem continua responsável pela totalidade do crédito.
Posso juntar a garantia com a isenção de IMT?
Sim. As duas medidas podem ser acumuladas, desde que cumpra os requisitos de cada uma.
Quanto tempo demora um crédito habitação jovem?
Varia com o banco e a documentação, mas conte com várias semanas entre a simulação e a escritura. Por isso, quanto mais cedo começar, melhor.
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