Como funciona o seguro de acidentes pessoais?

O que é um seguro de acidentes pessoais? 

Um seguro de acidentes pessoais é um seguro que, por norma, não é obrigatório. Mas existem certas situações e profissões em que é obrigado a contratar um, bem como outras em que não pode ser usado.  

O objetivo de um seguro de acidentes pessoais é proteger o segurado de ocorrências inesperadas, que deem origem a incapacidade permanente ou temporária, ou morte. Se o cliente ficar incapacitado de ganhar rendimentos e pagar os seus encargos, com este seguro fica livre desse pagamento, bem como a sua família.  

Além disso, este seguro também garante o pagamento de despesas hospitalares, ou indemnizações em casos mais graves. 

Seguro de acidentes pessoais: Coberturas 

As coberturas de um seguro de acidentes pessoais dependem, principalmente, do motivo pelo qual é contratado. Ou seja, ao ser contratado para uma determinada profissão, são necessárias coberturas relacionadas. 

Mas, no geral, um seguro de acidentes pessoais inclui as seguintes coberturas: 

• Despesas hospitalares em caso de lesão corporal; 
• Invalidez temporária ou permanente; 
• Morte por causa súbita, externa e imprevisível. 

Atente então que este seguro apenas cobre acidentes que decorram no seu lar ou em atividades de lazer. Na atividade profissional, por norma, não são cobertos, uma vez que, à partida, estão cobertos pelo seguro de acidentes de trabalho. 

E deve ainda saber que, de um seguro de acidentes pessoais, é comum estarem excluídas as seguintes coberturas: aquando situações de maior risco, como desportos radicais, acidentes cuja causa advenha de álcool ou drogas, suicídio, danos auto-infligidos, entre outros semelhantes. 

Quem pode contratar um seguro de acidentes pessoais? 

Um seguro de acidentes pessoais pode ser contratado de forma individual ou em grupo.  

Se contratar o seguro de forma individual, representará tanto o tomador do seguro como a pessoa segura. Isto porque vai contratar o seguro para o proteger a si.  

Neste caso, se for necessário acionar o seguro por alguma ocorrência, o beneficiário pode ser a pessoa segura ou, na cobertura de morte, a sua família/herdeiros. Porém, a lei prevê que, caso a pessoa segura tenha uma ocorrência por culpa do beneficiário, o mesmo não tem direito a acionar o seguro. 

No entanto, no caso do seguro de grupo, é realizado por empresas, associações ou sindicatos (tomadores do seguro), para outros indivíduos (pessoas seguras). 

Em que situações sou obrigado a contratar um seguro de acidentes pessoais? 

O seguro de acidentes pessoais é obrigatório em certos casos, profissões e instituições de atividades culturais e turísticas.  

Um exemplo de seguro de acidentes pessoais é o seguro escolar, que é obrigatório desde o jardim de infância, ao ensino básico, secundário, profissional e artístico. 

Mas existem inúmeros casos que estão regulados nesta obrigatoriedade, com especificidades legisladas para cada.  

Segundo a Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), é obrigatória a contratação do seguro de acidentes pessoais nos seguintes contextos: 

• Alunos; 
• Árbitros, juízes e cronometristas; 
• Agentes desportivos com deficiências ou incapacidades; 
• Atleta de alta competição/alto rendimento; 
• Bolseiro de investigação; 
• Bombeiro municipal ou voluntário; 
• Creches e estabelecimentos de educação pré-escolar (Região Autónoma da Madeira); 
• Crianças e jovens acolhidos; 
• Dador de sangue; 
• Dador de tecidos e órgãos; 
• Dirigente associativo voluntário; 
• Dirigentes desportivos; 
• Empresas de animação turística; 
• Entidades gestoras dos Centros de Atividades Ocupacionais (CAO); 
• Entidades promotoras e organizadoras de campos de férias; 
• Entidades prestadoras de serviços desportivos (públicas ou privadas); 
• Entidades que promovam ou organizem provas ou manifestações desportivas abertas ao público; 
• Entidades promotoras de projetos de férias desportivas; 
• Entidades responsáveis por instalações desportivas; 
• Estagiários da Administração Pública; 
• Estágios profissionais extracurriculares; 
• Estudantes universitários e do Ensino Politécnico; 
• Forcado; 
• Formando; 
• Membros de órgãos autárquicos; 
• Nadador-salvador; 
• Operadores marítimo-turísticos; 
• Praticantes desportivos federados; 
• Prestadores de serviços de mergulho; 
• Recintos itinerantes e improvisados; 
• Recintos de espetáculos e de divertimentos; 
• Servidor da Região Autónoma da Madeira; 
• Treinadores de desporto; 
• Tripulante a bordo de embarcação de pesca; 
• Voluntário. 

Deparou-se com alguma destas situações e precisa de contratar um seguro de acidentes pessoais? Ou apenas de esclarecer dúvidas? Contacte os nossos mediadores de seguro Poupança no Minuto, que estão disponíveis para o ajudar ao longo de todo o processo, e de forma gratuita.