Em intervenção na abertura do debate parlamentar sobre o Programa de Estabilidade 2024-2028, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento aponta como prioridades para o Orçamento do Estado 2025 (OE2025) a redução da carga fiscal dentro da margem orçamental disponível, bem como o equilíbrio das contas públicas.

O governante anunciou ainda que o programa estrutural de médio prazo, que será remetido à Comissão Europeia no outono, e o OE2025 estarão ambos “alinhados com aquilo que são as prioridades deste Governo”, cita o Notícias ao Minuto.

Como objetivos principais dentro das prioridades, o ministro indica a “transformação estrutural da economia portuguesa, aumentando a sua competitividade e produtividade”, com uma redução da carga fiscal, “dentro da margem orçamental disponível” e “contas públicas equilibradas e redução da dívida para um desenvolvimento económico e social sustentável”.

Porém, o mesmo nota que a margem disponível para estímulos orçamentais está condicionada pela necessidade de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa trajetória descendente. Fatores estes que são “determinantes não só para reforçar a resiliência da economia portuguesa, a choques adversos, mas também para que a sua estratégia de crescimento seja robusta e sustentável”, explica Joaquim Miranda Sarmento.

“O nosso programa e as nossas medidas visam aumentar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa, aumentado o PIB potencial, visando um crescimento económico mais robusto, superior a 3% ao ano”, deixa claro.

Assinalando que o PE indica um excedente orçamental de 2% do PIB, o ministro das Finanças defende, porém, que “a ação deste Governo e o efeito positivo das medidas de política económica, que vão ser implementadas este ano, podem ter um impacto positivo no excedente orçamental que se deverá registar no final de 2024”.

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