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Prémio salarial: Não terá direito se for dependente no IRS

Prémio salarial: Não terá direito se for dependente no IRS

Este é um dos requisitos para que possa aceder ao prémio salarial: Ser sujeito autónomo no IRS, alerta a AT.

16 abr 2024 • 2 min


“Para poder beneficiar do prémio salarial tem de ser sujeito passivo (autónomo) de IRS” 

O prémio salarial atribuído aos jovens pelo Governo tem alguns requisitos, sendo este um deles: A Autoridade Tributária (AT) esclarece que, para os jovens poderem beneficiar deste apoio, não podem estar como dependentes na declaração de IRS dos pais. 

Ou seja, para poder aceder a este benefício os jovens vão ter de entregar o IRS este ano como sujeito passivo autónomo, dentro do prazo legal

“Posso ser elegível para beneficiar do prémio salarial se os meus rendimentos forem integrados na declaração de IRS dos meus pais na qualidade de dependente? Não. Para poder beneficiar do prémio salarial tem de ser sujeito passivo (autónomo) de IRS, com declaração entregue dentro do prazo legal”, esclarece a AT em publicação partilhada na rede social Facebook.  

Então, se um jovem se candidatou ao prémio salarial e entregue agora o IRS com os pais, enquanto dependente, não vai receber o valor do benefício. 

Relembre-se que o prémio salarial é um incentivo financeiro atribuído aos jovens por forma a recompensar terem prosseguido estudos superiores e contribuir para a valorização dos rendimentos de trabalho jovem qualificado dentro do país. 

Por outro lado, a AT garante que – verificadas as condições de atribuição do prémio salarial – o pagamento vai ser efetuado até 30 de julho, podendo efetuar a candidatura até maio. 

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