Há novas tabelas de IRS, com especial impacto nos salários brutos até 1.175 euros. Estes estarão livres de descontos nos meses de setembro e outubro. Isto porque as novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS publicadas pelo Governo terão efeito retroativo da descida dos escalões a ser aplicado em setembro e outubro.
Segundo publicação do Notícias ao Minuto, o objetivo desta atualização será “compensar o imposto retido a mais pelos contribuintes (trabalhadores por conta de outrem e pensionistas) desde o início do ano, tendo em conta as alterações ao IRS entretanto aprovadas pelo Parlamento - e que, apesar de terem entrado em vigor no início deste mês, se aplicam aos rendimentos da totalidade do ano de 2024”.
Assim, em setembro e outubro muitos contribuintes sentirão um alívio no que pagam de IRS, podendo até não ter de pagar valor nenhum.
A redução incide sobre os primeiros seis escalões de rendimento (entre 0,25 e 1,5 pontos percentuais), a subida da dedução específica sobre os rendimentos de trabalho e de pensões em linha com a atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS) e a atualização do mínimo de existência (que corresponde à parcela de rendimento mínima líquida de imposto).
Vejamos algumas simulações do Ministério das Finanças, divulgadas pelo Notícias ao Minuto, que exemplificam o quanto poderá poupar, consoante o seu salário:
Então, no caso de um casal em que os dois membros ganhem 1.500 euros por mês, terão uma redução total de 724 euros na retenção na fonte do IRS entre setembro e dezembro.
De notar que esta simulação tem em conta um casal com dois dependentes, com as novas tabelas aplicadas de setembro em diante, contemplando para os meses de setembro e outubro um mecanismo de compensação das retenções já efetuadas em excesso entre janeiro e agosto.
O valor poupado de 724 euros resulta então da redução de 320 euros de retenção de IRS que o casal terá em setembro e outubro, a que se junta uma diminuição de 28 euros do valor retido – considerando os valores que pagou desde o início do ano – nos salários de novembro, dezembro, e do subsídio de Natal.
Já no caso de um casal em que os dois auferem um salário de 1.000 euros, os dois titulares e com dois dependentes, a redução do IRS com a retenção será de 202 euros – 80 euros em setembro e outubro e 14 euros nos meses seguintes.
E para salários de 2.000 euros brutos com o mesmo perfil familiar, a poupança na retenção ultrapassará 1.338 euros (considerando os quatro salários até ao final do ano, mais o subsídio de Natal).
No caso de um pensionista com uma pensão até 1.000 euros brutos, a retenção na fonte recuará em 58 euros em setembro e outubro, e um euro daí em diante, o que totalizará 119 euros. Se receber 1.500 euros de pensão, a retenção reduzirá em 397 euros e 2.000 euros de pensão, em 647 euros.
Repare que as simulações em causa não incluem o suplemento extra até 200 euros que os pensionistas receberão com pensões de valor mais baixo em outubro, cua retenção do IRS é feita de forma autónoma.
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