Segundo a Autoridade Tributária (AT), os impostos associados à compra de casa - Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS) - devem sempre ser pagos “antes de se concretizar a aquisição”.

Isto porque a compra de prédios em território nacional está sempre sujeita ao pagamento destes dois impostos e ambos devem ser pagos antes de efetivar a compra.

Perceba melhor: IMT e Imposto do Selo: Conheça os dois impostos associados à compra de casa

“Regra geral, o IMT e o IS devem ser pagos no dia em que foram gerados os documentos para pagamento do imposto ou no 1.º dia útil seguinte, mas sempre, antes de se concretizar a aquisição”, explica a AT.

Por exemplo, “se o documento for gerado numa 6.ª feira poderá pagá-lo até à 2.ª feira seguinte, inclusive. Se 2.ª feira for dia de feriado nacional será possível pagar até 3.ª feira”.

Porém, os jovens até aos 35 anos têm direito à isenção destes dois impostos, atualmente. De acordo com a AT, é "isenta de IMT a primeira aquisição de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação própria e permanente, efetuada por jovens com idade igual ou inferior a 35 anos", mediante estes requisitos:

Não sejam considerados dependentes para efeitos do art.º 13.º do CIRS;

O valor que serviria de base à liquidação não exceda 324.058€ no Continente e 405.073€ nas Regiões Autónomas;

E não sejam titulares de direito de propriedade, ou de figura parcelar desse direito, sobre prédio urbano habitacional, à data da transmissão ou em qualquer momento nos três anos anteriores.

Está a estudar o processo de crédito habitação antes de contratar? Deixe as burocracias do lado de um intermediário de crédito! Os agentes do Poupança no Minuto tratam de tudo por si, e respondem a todas as suas dúvidas ao longo do processo, sem qualquer custo. Simule já o financiamento aqui:

Gostou do que leu? Compartilhe!