Casal jovem sentado em sofá com computador à frente e a sorrir simbolizando compra de casa por jovens com financiamento a 100% e isenções fiscais

Financiamento de casa a 100% e isenções fiscais para jovens em vigor já este mês

É jovem e quer comprar casa? A partir deste mês, não precisará de dar entrada ao banco nem de pagar impostos. Perceba em seguida. 

17 May 20242 min

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Se é jovem, vai poder comprar casa com financiamento total e sem impostos ainda este mês 

As duas medidas avançadas pelo Governo face à compra de casa por jovens vão avançar já este mês. Em causa, está a garantia pública para financiar a 100% a compra de casa para jovens e isenção dos impostos associados a este processo. 

As medidas surgem como resposta à crise habitacional, por forma a reter os jovens no país acedendo mais facilmente à compra de casa. Advêm da nova estratégia “Construir Portugal”, sendo que a maioria das propostas constava já no programa do Governo. 

Ainda que haja poucos detalhes sobre a garantia pública que viabilizará o empréstimo bancário a 100% face ao preço de aquisição por jovens, o ministro das Infraestruturas e Habitação esclareceu, em conferência de imprensa a 10 de maio, que está a ser discutida com as instituições bancárias e deverá avançar no prazo de 15 dias. 

Também no mesmo prazo irá avançar a isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o do Imposto de Selo (IS), que será aplicada a jovens até aos 35 anos e apenas para imóveis de custo até ao quarto escalão de IMT (316.772 euros em 2024). 

Além disso, surge ainda outra medida para facilitar o acesso à habitação dos jovens que passa pela reformulação do programa de apoio ao arrendamento destinado a jovens até aos 35 anos, com um subsídio a cobrir uma percentagem da renda – o Porta 65. O objetivo, que também será implementado no mesmo prazo, será terminar com as exclusões em função dos limites de rendas (como está atualmente através da colocação de tetos máximos de rendas com as quais os beneficiários se podem candidatar ao programa). 

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