Com quantos titulares posso contratar um crédito habitação?

Com quantos titulares posso contratar um crédito habitação?

Posso contratar um crédito habitação com vários titulares? E se for com um amigo? Estas são questões pertinentes que surgem na hora de comprar uma casa. Por isso, vejamos a nível legal como funciona. 

07 Sep 20234 min

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Para perceber melhor a questão dos titulares do crédito habitação, passamos a explicar neste artigo. 

Ser titular de um crédito habitação: O que implica? 

Ao contratar um crédito habitação, fica intitulado como titular do empréstimo. Ou seja, ser titular deste crédito implica ficar responsável por reembolsar a dívida do financiamento de um imóvel.  

Enquanto titular, consta no contrato de crédito assinado no notário e inscrito na Conservatória do Registo Predial. E fica como o detentor da hipoteca, aos olhos do banco, passando a ter a obrigação de liquidar o valor do crédito que a entidade concedeu. 

Este valor inclui, claro, os juros e outros encargos associados ao financiamento. Pelo que, fica a cargo do titular ou vários titulares o pagamento, no prazo de reembolso que ficou definido, das prestações mensais do crédito (mediante condições estabelecidas no contrato assinado na escritura). 

Também deve saber que é possível ser titular de um crédito habitação, sem ser o proprietário do respetivo imóvel. Na maior parte dos casos, o mais comum é que o titular seja o proprietário, mas pode não ser. 

Isto é, pode ficar detentor da dívida e responsável por liquidar o reembolso do empréstimo, sem ser o proprietário, não tendo direitos sobre o imóvel hipotecado.  

Quantas pessoas podem ser titulares de um crédito habitação?  

De acordo com a lei, não existe um limite de titulares no crédito habitação. O financiamento pode ser contratado por pessoas, singulares ou coletivas, em conjunto. Mas os requisitos a cumprir para ser titular aplicam-se a todos, pelo que se quer contratar um crédito habitação com outras pessoas, certifique-se de que todos cumprem o necessário. 

Quanto mais pessoas contratarem o crédito, claro, mais facilmente o mesmo será concedido. Isto porque quantos mais rendimentos forem considerados para a taxa de esforço, menor ela vai ser. E quanto menor a taxa de esforço, mais provável é que o crédito seja aprovado

A taxa de esforço ideal não deve ultrapassar ao 35% (rendimentos face a encargos com créditos), então, se houver mais titulares, menos risco de incumprimento do pagamento das prestações. Sendo ou não de forma equitativa, existem mais pessoas a responder ao valor total da dívida. 

Isto porque, independentemente da sua posição na titularidade do empréstimo (1.º, 2.º, 3.º ou outro proponente), a responsabilidade sobre o cumprimento do pagamento das prestações é idêntica pela totalidade do financiamento em dívida. Então, saiba que pode ser sempre responsabilizado pelo cumprimento integral, de forma solidária perante os restantes intervenientes. 

Mas as condições oferecidas pelos bancos num crédito habitação com vários titulares podem ser mais favoráveis, não precisando (provavelmente) de fiador. Por norma, o crédito habitação é contratado por duas pessoas em casal, e é possível observar-se melhores condições neste caso do que no caso de uma pessoa singular a contratar o mesmo crédito. 

Posso contratar o crédito habitação com um amigo? 

Sim, o crédito habitação é contratado por norma, com cônjuges ou membros do agregado familiar, mas também pode ser contratado com um amigo.  

As condições de crédito é que podem diferir. Quando contrata o crédito em casal ou com um familiar, a habitação é considerada como própria e permanente. Mas quando contrata o crédito com um amigo, a mesma passa a ser considerada como uma segunda habitação

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